Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LEONTINA FATIMA PEREIRA INGLES, portadora do RG. nº 9.200.134-2-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FERNANDA NAIARA GANS, portadora do RG. nº 7.084.986-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FABRICIO ALISSON RODRIGUES, portador do RG. nº 35.419.835-X-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELCIO DOS SANTOS CORDEIRO, portador do RG. nº 4.377.433-6-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CHARLES ALBERTO DE DEUS, portador do RG. nº 6.835.366-1-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
"Da nova redação aos artigos 6° (sexto), 9°(nono), 10° (décimo) e seu parágrafo único e ao item 1 (um) do anexo "I" da Lei Municipal n°. 755/2004 de 18/01/2005 e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANDREIA CORDEIRO ZARAMELLA, portadora do RG. nº 4.635.056-1-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CARINA BUDNIAK DIAS, portadora do RG. nº 8.500.669-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 022/2005, de 25 de janeiro de 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no valor de 1.500.000.00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Reais), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (Treis Milhões e Quinhentos Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FORMENTO DO PARANÁ S.A.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR DEBORA SALGUEIRO MEIRA, portadora do RG. nº 4.242.079-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARLOS GERMANO ALBRECHT, portador do RG. nº 4.364.862-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR DEBORA SALGUEIRO MEIRA, portadora do RG. nº 4.242.079-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 016/2005, de 25 de janeiro of 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR RUI BATISTA BUENO, portador do RG. nº 3.334.918-1-PR e CPF nº 530.269-859-53, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 015/2005, de 25 de janeiro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais) para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 08/03/2006