Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
nstitui novos parágrafos 8° e 9° ao artigo 147 e altera o artigo 173 da Lei n.° 573/2001 - Código Tributário do Município de Piraquara.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELIANA VANIRA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 5.239.111-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 037/2005, de 1º de junho de 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR A RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E ENTIDADES SOCIAIS, PARA QUE ESPECIFICA.
Denomina de Osmar Pamplona, o Posto de Saúde Central, conforme específica.
Denomina de Herta Alidia Milbratz o Centro de Especialidades em Saúde de Piraquara CESP
Denomina de Alicindo de Loures Carvalho a quadra de futebol de areia da Vila Santa Maria.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FERNANDO CESAR FROHLICH, portador do RG. nº 4.373.228-5-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARLON JOUFREY NAZOREK, portador do RG. nº 7.378.843-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 039/2005, de 02 de junho de 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA"
Concede o título de cidadão honorário de Piraquara, ao Senhor Horácio Ferreira Portella
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR NILZA KARLA BEETZ DE FARIA, portadora do RG. nº 7.350.123-7-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MAISA KEKIS, portadora do RG. nº 22.850.979-8-SP e CPF nº ***.***.***-**, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 024/2005, de 25 de janeiro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR VALMOR PADILHA, portador do RG. nº 4.746.146-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ROSELI APARECIDA COSTA, portadora do RG. nº 6.114.882-5-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, portador do RG. nº 19.817.143-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARCO AURÉLIO NEGRELLO, portador do RG. nº 4.507.314-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUIZ G. DE FREITAS KAMAROSKI, portador do RG. nº 8.254.738-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por centos) sobre o valor de seus vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 11/05/2006