Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FRANCILER FABIANO RODRIGUES, portador do RG. nº 28.693.710-4-SP e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 009/2005, de 25 de janeiro of 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CHARLES ALBERTO DE DEUS, portador do RG. nº 6.835.366-1-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-2, através do Ato nº 007/2006, de 08 de março de 2006.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal а firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DENOMINA DE WALDOMIRO PAVILAK, A PRAÇA, CONFORME ESPECIFICA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE PIRAQUARA COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CLAUDOMIRO SAUERBIER (TATU), A QUADRA DE AREIA, CONFORME ESPECIFICA
DENOMINA DE JOSÉ LUIZ TEIXEIRA, A QUADRA DE AREIA, CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NATURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CRIA Ο CONSELHO MUNICIPAL DO CULTURAL E DÁ PATRIMÔNIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso à Associação "Lar Irmãs Lazzari para Idosos" e dá outras providências"
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARCIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG. nº 7.408.379-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ELIANA VANIRA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 5.239.111-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 022/2006, de 25 de abril de 2006.
DENOMINA DE RUA AVENOR DE SOUZA COSTA, A ATUAL VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA PLANTA DEODORO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Altera o artigo 6° da Lei Municipal n.° 644/2002
Altera o artigo 19 da Lei Municipal n.° 824/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Supiementar, no valor de R$ 400.073,70 (Quatrocentos Mil, Setenta e Treis Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente.
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 3.650.000,00 (Treis Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) para Inclusão de dotação orçamentária no orçamento vigente.
Autoriza Poder Executivo Municipal de Piraquara a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias e da providencias correlatas.
DENOMINA DE OGAHIR DE PAULA SALGADO A QUADRA DE AREIA, CONFORIME ESPECIFICA
DENOMINA DE MANOEL PEREIRA SOARES MACIEL, A QUADRA DE AREIA, CONFORME ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 30/06/2006