Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos a título de contribuições, auxílios e subvenções sociais, para entidade que específica
DENOMINA DE JULIO CESAR DE MATOS, A QUADRA DE AREIA DA VILA FRANCA, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FERREIRA, O CAMPO DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES.
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais que especifica e dá outras providências
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MIRIAM SELENKO, portadora do RG. nº 7.811.447-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR APARECIDO ALISETE CARDOSO, portador do RG. nº 4.893.909-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUIZ MUHLENHOFF, portador do RG. nº 720.164-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARIN DE FATIMA MARCHIORATO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento Financeiro.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LUIZ ERLAN SILVA HILDEBRANDO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, através do Ato nº 002/2005, de 25 de janeiro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARCO AURELIO NEGRELLO, portador do RG. nº 4.507.314-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, através do Ato nº 013/2006, de 08 de março de 2006.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LUIZ MUHLENHOFF, portador do RG. nº 720.164-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 010/2005, de 25 de janeiro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FABRICIO ALISSON RODRIGUES, portador do RG. nº 35.419.835-X-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, através do Ato nº 009/2006, de 08 de março de 2006.
AUTORIZA Ο EXECUTIVO MUNICIPAL APROVAR DOS DESMEMBRAMENTO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FERNANDA PERONDI, portadora do RG. nº 10.040.080-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 3.539.113-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR WAGNER DE OLIVEIRA PICANCIO, portador do RG. nº 9.784.437-4-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ADEMAR ZIELE, portador do RG. nº 1.313.843-1-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete CC-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SHEILA CRISTINA DE DEUS, portadora do RG. nº 8.564.874-8-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 046/2005, de 20 de outubro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR PAULO CESAR SANTOS DE BARROS, portador do RG. nº 5.076.386-2-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 028/2005, de 25 de janeiro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 13/09/2006