Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$3.251.567,08 (três milhões duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos).
RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCILER FABIANO RODRIGUES, portador do RG n.º *** SP e inscrito no CPF sob n.º 051.980.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Guanair.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar-01, através da Portaria N° 104/2023 de 04 de dezembro de 2023 e publicada em 05 de dezembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2912.
Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portadora do RG n.° *** PR e inscrita no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial - СС-01.
RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° *** PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, Pregoeira: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.o 2.384/2023 ao servidor GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.o 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.o 019.598.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens n° 3, 21, 22, 23, 24, 25, 41, e 46 do anexo I da lei municipal N.° 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art. 2º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.o 2.384/2023 à servidora SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.o *** 4 PR e inscrita no CPF sob n.° 007.548.XXX-09, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens n° 1, 3, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, e 51 do anexo I da lei municipal N.° 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art. 3º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-1 conforme o artigo 1º da Lei N.° 2.384/2023 à servidora SIMONE SELENKO, portadora do RG N° *** — PR e inscrita no CPF N° 014.724.XXX-10, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens n° 1, 2, 3, 4, 16, 17, 26, 27 e 41 do anexo I da lei municipal N.o 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art. 4º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.° 2.384/2023 ao servidor THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.° *** PR e inscrito no CPF sob n.° 070.193.XXX-67, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens n° 1, 2, 3, 4, 5, 28, 29, 35, 36, e 41 do anexo I da lei municipal N.° 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR PRISCILA VILAS-BÔAS DO NASCIMENTO, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.XXX-73, para exercer, em comissão de Assessora Especial da Presidência – CC-02.
RESOLVE: Art. 1° Nomear CLEIZEN KIOTHEKA DE ANDRADE, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 043.415.XXX-41, para exercer, em comissão, o cargo de Ouvidor – CC-2.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOSÉ SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n° 674.225.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EDSON LUIZ CORDEIRO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 017.999.XXX-58, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANDREIA CRISTINA DA SILVA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 047.711.XXX-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 084.661.XXX-44, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2
RESOLVE: Art. 1º Nomear SIDNEI CÉSAR MAMEDE, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 561.730.XXX-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2.
RESOLVE: Art. 1º Nomear VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Cícero da Terraplanagem.
RESOLVE: Art. 1º Nomear DANUBIA BARROS JESS, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Valmir Nanico.
RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEYTON RODRIGO BRUSTULIN, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 067.893.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Negão da Calha.
RESOLVE: Art. 1º Nomear CLAUDIO LUIZ DA SILVA, portador do RG n.º *** SP e inscrito no CPF sob n.º 264.273.XXX-45, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Professor Gilmar.
RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Marildo.
Art. 1º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º *** RS e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Guanair.
RESOLVE: Art. 1º Nomear FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.XXX-12, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 1, lotado no gabinete do Vereador Pastor Andreis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025