Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 045/2025 publicada em 14 de março de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3235. Art. 2º Exonerar sem verbas rescisórias FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° *** PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa - CC-01, através da Portaria N° 017/2022 de 08 de fevereiro de 2022 e publicada em 09 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2452. A exoneração será efetivada em 31 de março de 2025. Art. 3º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° *** PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Geral - DG – CC1, lotado na Mesa Executiva, na data de 1º de abril de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º ***PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, como FISCAL DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no § 3º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO FERREIRA DA SILVA, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 047.240.XXX-80, como FISCAL DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no § 3º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 1º NOMEAR o servidor GUILHERME VINÍCIUS KLUPPEL, portador do RG n.º *** e inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, como GESTOR DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no §1º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.° *** PR e inscrito no CPF sob n.° 070.193.XXX-67, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, vinculado a Diretoria Legislativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 55 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.o *** PR e inscrito no CPF sob n.o 019.598.XXX-89, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, vinculado a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 20 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.o *** 4 PR e inscrita no CPF sob n.° 007.548.XXX-09, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, vinculada a Diretoria de Comunicação e Cerimonial, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 36 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora SIMONE SELENKO, portadora do RG N° *** - PR e inscrita no CPF N° 014.724.XXX-10, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 18 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador do RG n.º *** PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.XXX.65, como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FINANCEIRA, vinculado a Diretoria Financeira, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 50 Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES MARCONDES, portadora do RG n.º *** PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89, para atuar como PREGOEIRA, no âmbito da Câmara Municipal, em licitações na modalidade Pregão, desempenhando as tarefas/funções inerentes ao cargo conforme Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° *** PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° *** PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa - CC-01, através da Portaria N° 017/2022 de 08 de fevereiro de 2022 e publicada em 09 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2452. A exoneração será efetivada em 13 de março de 2025.
Exonerar sem verbas rescisórias FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.° *** PR e inscrita no CPF sob n.° 049.592.XXX-56, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Financeira – CC-01, através da Portaria N° 001/2025 de 03 de janeiro de 2025 e publicada em 06 de janeiro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3187. A exoneração será efetivada em 13 de março de 2025. Nomear FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.° *** PR e inscrita no CPF sob n.° 049.592.XXX-56, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa - CC1, vinculada a Diretoria Geral, na data de 14 de março de 2025.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Lei nº1212/2012, conforme especifica.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da câmara municipal de Piraquara e dá outras providências.
Altera, acrescenta dispositivos na lei municipal nº1210/2012 e revoga a lei municipal nº 1268/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da câmara municipal de Piraquara e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA KLEBER FERREIRA GOMES A RUA 12 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA COM ALTERAÇÃO NO §1º DO ART. 103.
RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso dias 03 e 05 de março de 2025, em virtude do feriado de Carnaval dia 04 de março de 2025, retornando o trabalho normalmente no dia 06 de março de 2025, quinta-feira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025