Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Denomina Arena Josmar José dos Santos “MOSQUITO” a mini arena esportiva de futebol sete localizada na Praça Darci Brolini, e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Concede diária ao servidor Sr. Rosmario Ramos dos Santos.
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária a Exma. Vereadora a Srta. Leticia Gabrieli Martins.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sebastião Rodrigues Bastos, o Sr. Alison Camargo Alves.
Exonera o servidor Sr. José Neri Alves.
Fica declarado recesso nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020