Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias.
Fica alterado o descritivo de função do cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025.
Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21
“Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS TAMBÉM AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Dispõe sobre indicação de denominação ao campo de futebol localizado na Vila Guarani, de “ROSA FERREIRA DA SILVA”.
Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 28/10/2025