Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 08, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de créditos adicionais, obedecendo a classificação seguinte.
Lei Ordinária nº 06, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional obedecendo a classificação seguinte.
Lei Ordinária nº 05, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional de conformidade com a Lei 4.320, de 17/03/64, artigo 41, item II, obedecendo a seguinte classificação.
Lei Ordinária nº 04, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária nº 03, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária nº 02, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a abertura de crédito adicional.
Lei Ordinária nº 01, de 24 de agosto de 1967, que autoriza a aberturade crédito adicional de que trata o art. 41, item II, da Lei 4.320, com a seguinte classificação.
Lei Ordinária nº 17, de 10 de agosto de 1962, que abre crédito especial.
Lei Ordinária nº 16, de 10 de agosto de 1962, que autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S.A., mediante as condições e garantias específicas.
Lei Ordinária nº 15, de 07 de julho de 1962, que autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar a venda de um motor de propriedade desta Municipalidade.
Lei Ordinária nº 14, de 07 de julho de 1962, que abre convênio público para perfuração de um poço semi-artesiano e para construção de uma caixa d'água.
Lei Ordinária nº 13, de 07 de julho de 1962, que abre crédito especial.
Lei Ordinária nº 12, de 07 de julho de 1962, que abre crédito especial para desapropriação dos datas nrs. 194,195 e 196 da quadra n° 11 desta cidade.
Lei Ordinária nº 11, de 07 de julho de 1962, que dispõe sobre Isenção de Imposto a abrir crédito especial.
Lei Ordinária nº 10, de 07 de julho de 1962, que altera denominação de rua desta cidade.
Lei Ordinária nº 09, de 30 de junho de 1962, que abre crédito especial.
Lei Ordinária nº 08, de 19 de junho de 1962, que abre crédito especial.
Lei Ordinária nº 07, de 19 de junho de 1962, que abre crédito especial.
Lei Ordinária nº 06, de 23 de abril de 1962, que altera denominação da Rua Castro, desta cidade, para "Rua Juvenal Portela".
Lei Ordinária nº 05, de 23 de abril de 1962, que dispõe sobre casos de isenção de impostos de industrias e profissões.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 24/08/1967