Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 15, de 03 de dezembro de 1968, que autoriza a doação de carneiras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 13, de 03 de dezembro de 1968, que abre crédito adicional suplementar, por deficiência de previsão orçamentária, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14, de 28 de outubro de 1968, que abre crédito adicional suplementar oe dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12, de 28 de outubro de 1968, que abre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11, de 19 de agosto de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 07, de 27 de setembro de 1968, que cria verba suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10, de 19 de agosto de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 09, de 19 de agosto de 1968, que abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 06, de 12 de julho de 1968, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 1 (uma) motoniveladora, marca HUBER WARCO, modelo 11-D- Equipada com Lâmina Bulldozer frontal, de fabricação da Huber Warco do Brasil S.A.
Lei Ordinária nº 08, de 06 de julho de 1968, que cria verba especiale dá outras providências.
Lei Ordinária nº 04, de 29 de junho de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 05, de 07 de junho de 1968, que cria crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 03, de 18 de abril de 1968, que abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 02, de 16 de janeiro de 1968, que autoriza a criação de mais 3 (três) cargos para fiscais do I.C.M.
Lei Ordinária nº 01, de 16 de janeiro de 1968, que autorisa o Executivo Municipal a modificar a Lei Orçamentária para o Exercício de 1968, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 32, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 31, de 29 de dezembro de 1967, que cria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 30, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito especial adicional e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 29, de 29 de dezembro de 1967, que cria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 28, de 29 de dezembro de 1967, que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 03/12/1968