Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Peabiru, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as alterações no PPA-2006/2009 е na LDO/2007, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE PEABIRU.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as inclusões no PPA-2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências.
Renomeia as atividades do orçamento vigente relacionado ao FUNDEF; e efetua alterações no PPA- 2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
REGULAMENTA A COLETA, O CONTROLE, A DESTINAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PEABIRU, TERMOS PREVISTOS NO ART. 17, DA NOS LEI N.º 505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do "MUSEU MUNICIPAL CAMINHOS DE PEABIRU".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DA LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 550/2006.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 06/06/2007