Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES; DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU, PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2002.
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Peabiru para o exercício fianceiro de 2008.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criação de cargos em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as alterações no PPA-2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as alterações no PPA-2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências.
DA NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Autoriza o desdobramento de despesa no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 06/09/2007