Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.
Altera denominação de cargo público.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa em parcela única o subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, da gestão 2013/2016, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013. Fundamento: inciso xvi, c.c. Com o parágrafo primeiro, ambos do art. 17, da Lei Orgânica Municipal, e inciso xiv, do art. 75 do regimento interno desta casa.
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, DA GESTÃO 2013/2016, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Peabiru, à Associação de Câmaras e Vereadores - ACAMPAR.
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste remuneratório aos professores da rede municipal de ensino.
Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 18/07/2012