Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE ARTESANATO DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEABIRU E TAMBÉM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO PAIS, MESTRES, FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO INSTITUTO SÃO JOSÉ DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE PEABIRU - ASSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Institui o “Impostômetro”, como mecanismo de informação e Controle Popular, na forma do Regimento Interno.
Altera a Resolução n.º 092/2007, de 03 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Corrige os valores constantes do ANEXO I, que trata a Resolução nº 099/08, referente Tabela de Diárias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2009.
Autoriza celebração de convênio e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 09/02/2013