Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre reavaliação de anexos e tabelas dos vencimentos que trata a Resolução 093/2007, da Câmara Municipal de Peabiru.
Autoriza a revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
Autoriza a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara de Peabiru e dá outras providências.
Refixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais e da outras providencias.
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru-PR e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar termo de parceria para fins de transferência voluntária com o Instituto São José - Lar Carlinhos de Peabiru e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 915, de 12 de julho de 2013 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza o município a firmar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) de Peabiru, objetivando o repasse de recursos do Fundeb.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/05/2023