Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru-PR e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a doação de equipamento ao Colégio Estadual 14 de Dezembro de Peabiru-PR.
Autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiro a associação de pais e amigos dos excepcionais de Peabiru e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Peabiru, Estado do Paraná, e da outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza ο poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Autoriza o pagamento a título de abono a servidores públicos municipais que ocupam os cargos de ACS e ACE, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Denomina parquinho infantil na praça central de Peabiru, como: Parquinho Sonia Regina Ramos da Costa.
Denomina a Pista de Skate existente no complexo esportivo Cláudio lamagamin de Peabiru como: Pista de Skate Pioneira Alexadrina de Oliveira Lino.
Altera o art. 92 da Lei 172/1994.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/2023