Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina via pública de “Vilmar Cattusso”.
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Aposentado” .
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia do Voluntariado”.
Denomina via pública de “Lorita Saluti Agustini”.
Denomina via pública de “Silverio Moreira Ribas Netto”.
Denomina via pública de “Amabile Scappin Renosto”.
Denomina via pública de “Beatriz Vitalina Bordiga Viganó”.
Denomina via pública de “Hermenegildo Amadori”.
Denomina via pública de “Dalci Antonio Sauthier”.
Denomina via pública de “Josephina Pizoloto Marcon”.
Denomina via pública de “Domingos Marcon”.
Denomina via pública de “José Felske”.
Denomina via pública de “Fioravante Antonio Scopel”.
Reconhece como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do município de Pato Branco, a visão monocular e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos referente ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011.
Exonera Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº ***.***.***-**, e matrícula nº 1246-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi.
Nomeia Adriana Marisa Klein Rezzardi, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 5 de maio de 1988, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera. Nomeia Bruna Fantinel, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 6 de novembro de 2000, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Ghelen. Nomeia Edson Luiz Pedra Hume, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 24 de janeiro de 1995, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Rafael Celestrin. Nomeia Neri Gonçalves Farias, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 8 de fevereiro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa. Nomeia Vandirlei Lira da Cruz, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 20 de agosto de 1993, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Marcos Junior Marini. Nomeia Thais Fernanda Nunes, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 30 de maio de 2007, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Romulo Faggion. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2021.
Nomeia Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 5 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Januário Koslinski. Nomeia Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Dirceu Luiz Boaretto. Nomeia Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº ***, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício financeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 06/01/2021