Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme a seguir especificado: I - AGENTE DE CONTRATAÇÃO: a)Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1). II - EQUIPE DE APOIO: a)Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1); b)Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1); c)Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); d)Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1); Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o agente de contratação nomeado no inciso I do art.1º será designado como pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O Pregoeiro fará jus à gratificação de função conforme inciso III, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Ficam revogadas a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2023 e a Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 12, de 31 de janeiro de 2023Nomeia a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros: I - PREGOEIROS: a) Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1); b) Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1). II - EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1); Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1); Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1).
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 11, de 31 de janeiro de 2023Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: I - Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1), Presidente; II - Danieli Bolzan da Silva Ferraz (matrícula nº 1248-3/1), Membro; III - Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1), Membro; IV - Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1), Membro; V - Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1), Membro.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 20, de 08 de fevereiro de 2024Nomeia pregoeiro dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, a servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1). Permanecem inalteradas as disposições da Portaria nº 8, de 15 de janeiro de 2024.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 7, de 09 de janeiro de 2025Nomeia como Agente de Contratação, para atuar na função de pregoeiro, dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1. Nomeia como Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação os seguintes servidores, nos termos do art.8º, § 1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021: I – Emanuelle Giacomini Fiorentin (matrícula nº 1262-6/1); II – Mariana Carvalho Martins (matrícula nº 1249-1/1); III – Matheus Moraes Costa (matrícula nº 1180-0/1); IV – Paulo Cesar Dias (matrícula nº 1250-5/1). O Pregoeiro fará jus à gratificação de função conforme inciso III, do art.25 da Lei nº 4.057 de 28 de junho de 2017. Ficam revogadas as Portarias nº 8, de 15 de janeiro de 2024 e nº 20, de 8 de fevereiro de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/1/2024. Edição 2940 e no Jornal de Beltrão, no dia 17/1/2024 - pág. 12, Edição nº 7873.