Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: I - Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1), Presidente; II - Danieli Bolzan da Silva Ferraz (matrícula nº 1248-3/1), Membro; III - Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1), Membro; IV - Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1), Membro; V - Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1), Membro.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 25, de 11 de fevereiro de 2022Nomear os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: I - Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1), Presidente; II - Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1), Membro; III - Danieli Bolzan da Silva Ferraz (matrícula nº 1248-3/1), Membro; IV - Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1), Membro; V - Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1), Membro.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 8, de 15 de janeiro de 2024Nomeia agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme a seguir especificado: I - AGENTE DE CONTRATAÇÃO: a)Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1). II - EQUIPE DE APOIO: a)Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1); b)Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1); c)Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); d)Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1); Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o agente de contratação nomeado no inciso I do art.1º será designado como pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O Pregoeiro fará jus à gratificação de função conforme inciso III, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Ficam revogadas a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2023 e a Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Concede ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a gratificação de função de 16% (dezesseis por cento) sobre seus vencimentos básicos, conforme inciso II, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Concede aos membros da Comissão Permanente de Licitação a gratificação de função de 8% (oito por cento) sobre seus respectivos vencimentos básicos, conforme inciso I, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Revoga a Portaria nº 25, de 11 de fevereiro de 2022.