Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros: I - PREGOEIROS: a) Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1); b) Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1). II - EQUIPE DE APOIO: Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1); Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1); Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 21, de 11 de fevereiro de 2022Nomeia a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros: I - PREGOEIROS: a)Rodrigo Sartor Mayer (Matrícula nº 1263-7/1); b) Ronaldo Roldão (Matrícula nº 1182-7/1). II - EQUIPE DE APOIO: a)Bárbara Santos Klein Librelato (Matrícula nº 1287-4/1); b)Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1); c)Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); d)Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 8, de 15 de janeiro de 2024Nomeia agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio dos processos licitatórios do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme a seguir especificado: I - AGENTE DE CONTRATAÇÃO: a)Danieli Bolzan da Silva Ferraz (Matrícula nº 1248-3/1). II - EQUIPE DE APOIO: a)Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1); b)Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1); c)Matheus Moraes Costa (Matrícula nº 1180-0/1); d)Paulo Cesar Dias (Matrícula nº 1250-5/1); Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o agente de contratação nomeado no inciso I do art.1º será designado como pregoeiro, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O Pregoeiro fará jus à gratificação de função conforme inciso III, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017. Ficam revogadas a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2023 e a Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza os pregoeiros a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. Concede ao pregoeiro Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, a gratificação de função de 32% (trinta e dois por cento) sobre seus vencimentos básicos, conforme inciso III, do art. 25 da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2017, para conduzir os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão será de 1 (um) ano.