Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Estabelecer os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 6, de 02 de outubro de 2020Estabelece procedimentos e regras para fins de preservação à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 9, de 20 de fevereiro de 2021Dispensa os serviços administrativos e legislativos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 22 de fevereiro de 2021.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 9, de 20 de fevereiro de 2021Dispensa os serviços administrativos e legislativos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 22 de fevereiro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 2, de 24 de fevereiro de 2021Acrescenta dispositivo ao Ato da Mesa nº 1, de 19 de fevereiro de 2021, que estabeleceu os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 3, de 26 de fevereiro de 2021Suspende todas as atividades do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, incluídas as administrativas, as Sessões Plenárias, as reuniões das Comissões Permanentes e todas as demais atividades agendadas pelo Parlamento Municipal, a partir de 1º de março (segunda-feira) até 5 de março (sexta-feira). Durante o período de vigência deste Ato, a Câmara Municipal poderá ser convocada extraordinariamente para tratar de matéria urgente relacionada ao enfrentamento da COVID-19. Este Ato tem validade por tempo determinado, podendo ser renovado ou revogado, por necessidade ou interesse público.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- Autoria: Mesa Diretora, composta pelos vereadores Joecir Bernardi (Presidente), Claudemir Zanco (Vice-Presidente), Lindomar Rodrigo Brandão (1º Secretário) e Thania Maria Caminski Gehlen (2º Secretário). (Publicado na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7831, de 20 e 21 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/2/2021. Edição nº 2206)