Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispensa os serviços administrativos e legislativos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 22 de fevereiro de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 19 de fevereiro de 2021Estabelecer os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 19 de fevereiro de 2021Estabelecer os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7832, de 23 de fevereiro de 2021 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/02/2021. Edição 2207)