Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Estabelece procedimentos e regras para fins de preservação à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020ATO DA MESA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 1, de 19 de fevereiro de 2021Estabelecer os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado na página B1 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7737, de 3 e 4 de outubro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/10/2020. Edição nº 2110.