Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
ATO DA MESA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentado pelo(a)
Portaria Legislativa nº 15, de 18 de março de 2020Regulamenta o art. 4º, do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, quanto ao trabalho remoto dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 2, de 16 de abril de 2020ATO DA MESA Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Prorroga a vigência do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias. (Até 18 de maio de 2020).
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 3, de 11 de maio de 2020Ato da Mesa nº 3/2020, de 11 de maio de 2020 - Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 15 de maio de 2020Prorroga a vigência do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, por período indeterminado.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 6, de 02 de outubro de 2020Estabelece procedimentos e regras para fins de preservação à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco.
- Publicado na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7598, de 18 de março de 2020; e Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 1971, de 18 de março de 2020. - Autoria: Mesa Diretora, composta pelos vereadores Moacir Gregolin (Presidente), Amilton Maranoski (Vice-Presidente), Joecir Bernardi (1º Secretário) e Fabricio Preis de Mello (2º Secretário).