Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Extingue a Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.596, de 28 de maio de 1997Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.595, de 28 de maio de 1997Altera os dispositivos da Lei nº 987/90, da Fundação Cultural de Pato Branco e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.594, de 28 de maio de 1997Altera os dispositivos da Lei nº 841, de 1º de junho de 1989, da Fundação Cultural de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.