Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera os dispositivos da Lei nº 841, de 1º de junho de 1989, da Fundação Cultural de Pato Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 841, de 01 de junho de 1989Autoriza o Executivo Municipal a criar a FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATO BRANCO e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.245, de 17 de setembro de 1993Institui o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.673, de 30 de outubro de 1997Extingue a Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Normas Gerais