Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Prorroga efeitos de Leis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.338, de 02 de dezembro de 1994Prorroga os efeitos da Lei nº 1.279, de 22 de dezembro de 1993 e altera o valor da subvenção nela prevista
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.346, de 29 de dezembro de 1994Prorroga os efeitos das Leis Municipais nºs 1.228/93, 1.233/93 e 1.255/93.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.354, de 29 de março de 1995Prorroga efeitos da Lei nº 1.264, de 3 de dezembro de 1993, que concede subvenção social à APAE, Lar dos Idosos e Associação dos Portadores de Deficiência da Escola Rocha Pombo.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.387, de 17 de outubro de 1995Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Pastoral da Criança da Diocese de Palmas.
Revogado Integralmente por Consolidação pela(o)
Lei Ordinária nº 5.895, de 07 de abril de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de leis e dispositivos de Pato Branco implicitamente revogados ou cuja eficácia ou validade encontre-se completamente prejudicada.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.