Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 142, de 02 de outubro de 1973Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 264, de 13 de junho de 1977Autoriza o Executivo Municipal a conceder um adicional de salário a servidores municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 297, de 06 de dezembro de 1977Fixa o número de empregos, altera os valores de referência para o pessoal contratado sob o regime da C.L.T. reavalia os valores dos níveis e símbolos correspondentes aos cargos de provimento efetivo e em comissão do serviço público municipal de Pato Branco, reajusta os níveis de vencimentos e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 306, de 21 de março de 1978Altera a Lei Municipal nº 297, de 6 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 690, de 02 de dezembro de 1986Altera a Lei Municipal nº 519/83, concede reajuste dos níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 951, de 06 de agosto de 1990Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.