Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera a Lei Municipal nº 297, de 6 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 297, de 06 de dezembro de 1977Fixa o número de empregos, altera os valores de referência para o pessoal contratado sob o regime da C.L.T. reavalia os valores dos níveis e símbolos correspondentes aos cargos de provimento efetivo e em comissão do serviço público municipal de Pato Branco, reajusta os níveis de vencimentos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 354, de 13 de novembro de 1979Reajusta os níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 368, de 14 de maio de 1980Reajusta os níveis de vencimentos do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 390, de 13 de novembro de 1980Reajusta os níveis de vencimentos do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 424, de 16 de novembro de 1981Reajusta os níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Reajusta os níveis de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 519, de 24 de novembro de 1983Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.