Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAMES PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR MARCOS MARTIM - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADORA ANDREIA HILGER - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIA VIAGEM DAIANE PROBST - FOZ DO IGUAÇU
Reenquadrar a servidora, Claci Maria Nedel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM-TA classe C16, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de julho de 2025.
AUTORIAZA VIAGEM AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA PARA FOZ DO IGUAÇU, CURSO TCE/PR
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA PARA FOZ DO IGUAÇU, CURSO TCE/PR
AUTORIA VIAGEM PARA VEREADOR PARA CURITIBA
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-J classe C16, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 1º DESIGNAR Romaldo Hamm, Diretor Geral da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa RAS - Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025.
Art. 1º DESIGNAR Ezio Dörner, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa RAS - Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025.
DESIGNAR James Blausius, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa RAS - Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro, servidor Público Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, elencando no Anexo I desta Portaria, no período especificado, relativo ao período aquisitivo listado.
DIANE T. PROBST PARA FOZ DO IGUAÇU
Fica concedidas férias ao servidor Romaldo Hamm, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Legislativo,
Adiciona a possibilidade de buscar orçamentos mediante aplicativo de mensagem digital.
DESIGNAR Francieli C. Pereira, Contadora do Legislativo da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR,
DESIGNAR Claci Maria Nedel Oficial do Legislativo da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR,
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025