Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR GILSON BACKES - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VEREADORA KELLI E. KOLM - FOZ DO IGUAÇU
Reenquadrar a servidora, Claci Maria Nedel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM-TA classe C12, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de julho de 2021.
REVOGA A PORTARIA N.º 025/2021, VIAGEM ANDREIA
SERVIDOR- ROMALDO- VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU
servidora CLACI , VIAGEM Á FOZ DO IGUAÇU
VEREADORA ANDREAIA C.H. HILGER- VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU
VEREADOR JAMES BALUSIUS- VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU
VEREADOR EZIO, VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU
Art. 1º Fica concedidas férias a servidora Daiane Tais Probst, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, durante o período de 5 a 24 de julho de 2021, 14 dias relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2019 a 15 de março de 2020 e 6 dias relativas ao período aquisitivo de aquisitivo de 15 de março de 2020 a 15 de março de 2021, cabendo-lhe 10 (dez) dias em abono pecuniário sobre este período aquisitivo.
Art. 1º Fica concedidas férias a servidora FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Contadora, durante o período de 5 a 24 de julho de 2021, 10 dias relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2019 a 15 de março de 2020 e 10 dias relativas ao período aquisitivo de aquisitivo de 15 de março de 2020 a 15 de março de 2021, cabendo-lhe 10 (dez) dias em abono pecuniário sobre este período aquisitivo.
Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes, no dia 4 de junho de 2021, em período integral, em alusão ao feriado de Corpus Christi, no dia 3 de junho de 2021.
Art. 1º DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, para Curitiba, participar de Curso promovido pela empresa NS - Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, nos dias 26 a 28 de maio de 2021.
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-J classe C12, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeitos a partir de 19 de maio de 2021.
Art. 1º DESIGNAR Dionisio Heinzen, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa IFAG-Instituto de Formação em Gestão Pública LTDA, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2021.
Art. 1º DESIGNAR Ezio Dörner, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa IFAG-Instituto de Formação em Gestão Pública LTDA, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2021.
Art. 1º DESIGNAR James Blausius, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2021.
Art. 1º DESIGNAR Andreia Cristina Heerdt Hilger, Vereadora da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela NS - Empresa Schneider Treinamentos e Capacitação Profissional em Gestão Pública, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2021.
Art. 1º DESIGNAR Simone Petry Eninger, Vereadora da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela NS - Empresa Schneider Treinamentos e Capacitação Profissional em Gestão Pública, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2021.
Art. 1º Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro, servidor Público Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, durante o período de 30 de abril a 9 de maio de 2021, relativo ao período aquisitivo de 19 de maio de 2019 a 19 de maio de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 12/07/2021