Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 23 DE JUNHO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SANIDADE AGROPECUÁRIA – CODERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 658.961,67 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 985.165,38 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 497.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.100.038,37 (TRÊS MILHÕES, CEM MIL, TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.109.656,06 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.605.226,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2009 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 264.855,11 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.405,04 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 60.645,77 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026