Câmara Municipal de Matelândia (PR)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2026
Autoria: Executivo - Prefeito