Legislação municipal · Marmeleiro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Institui no Município de Marmeleiro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do patrimônio do Município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS de Marmeleiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Autoriza a aprovação do Loteamento Residencial Splendor e dá outras providências.
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Cria vagas para o emprego público que especifica, altera Tabela do Anexo I, da Lei nº 1.229, de 30 de junho de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências.
Altera redação de dispositivos da Lei n° 1.923, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 05/06/2020