Legislação municipal · Marmeleiro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Acrescenta, suprime e altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017 para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2018.
Denomina Travessa situada no Município de Marmeleiro como “Travessa Vereador Antoninho Biava”.
Denomina Rua situada no Município de Marmeleiro como “Rua Vereador Constante Mudrek”.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Bicho Não é Lixo de Marmeleiro-PR, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública o Rotary Clube de Marmeleiro-PR, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 21/10/2020