Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A EMPRESA INDUSTRIAL DE MADEIRAS SCOZSANDRI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/98.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE TERRENO EM FORMA DE DOAÇÃO DO SR. LADÉRCIO AZEVEDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL A EMPRESA J. B. SILVA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 DE 12.09.96 E LEI Nº 9424 DE 24.12.96, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2264 DE 27.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 04/11/1998