Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 017195 DE 25 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARILÂNDIA DO SUL.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DA TAXA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR BENS IMÓVEIS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11,13, E 15 DA LEI 003/93, DE 19.03.93.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DA TAXA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA,CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 28/08/1997