Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
SÚMULA: - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DEFINE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:- CRIA MONUMENTO HISTÓRICO NA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XIV NO ART. 2º DA LEI 018/2009 DE 26 DE MAIO DE 2009.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OUTROS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
REGULAMENTA ESTACIONAMENTO E PARADA PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO CORREIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 23/06/2015