Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Insere o Parágrafo único no Art. 2-A da Lei Municipal nº 193/2014, introduzido pela Lei Municipal nº 321/2017 e dá outras providências.
Autoriza a Permissão de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, Revoga a Lei 385/2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprova o ACÓRDÃO PARECER PRÉVIO Nº. 043/2019, DE 11.03.2019, do Egrégio Tribunal de Contas, e dá outras providências. APROVADAS, as CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL do Município de Marilândia do Sul, relativo ao Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.
Está Lei institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL EM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, PELA SANEPAR, EM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS, EM TUBULAÇÃO POSTERIOR OU ANTERIOR A UNIDADE CONSUMIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Altera o Art. 16 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 26/09/2019