Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CHÁCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A TAXA DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 23/12/1966