Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE 32 METROS DE COMPRIMENTO, SOBRE O RIO GUAÇU, NA ESTRADA QUE LIGA ESQUINA GUAÍRA A PLANALTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM DUPLICADOR A ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO FICHÁRIOS DE AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE NOVO TRÊS PASSOS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM GEPLANEPAR.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEOE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
DOA TERRENO A TELEPAR.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEOE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 27/06/1967