Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR QUATRO LOTES URBANOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR USADO CATERPILLAR PARA OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA O CRONOGRAMA DO SEMEC, CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS, ABRE VERBA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DA CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OS AGRICULTORES ATINGIDOS PELO GRANIZO.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO REFORMAR O TRATOR FIAT E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO À VVA. MAXIMÍLIA BRANCO DA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SETOR LOCAL DE QUATRO PONTES A CNEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PAVILHÃO PARA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE TUBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EX-PROFESSOR ROBERTO GRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR 1 BUREAU DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR 1 BUREAU DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO ICM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE "FISCAIS DO ICM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR CINCO POSTOS FISCAIS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 26/07/1967