Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM ARQUIVO DE AÇO PARA OS SERVIÇOS DO IBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SENHOR ALBERTO FREESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A REFORMAR SANITÁRIA, ADQUIRIR BOMBA E CAIXA D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR PARTES DE LOTES RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A REFORMAR O CAMINHÃO FORD E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DA EXATORIA DE RENDAS ESTADUAIS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CARPINTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONFECCIONAR PLACAS PARA SINALIZAÇÃO E GEPLANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONFECCIONAR PLACAS INDICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR CARGAS DE ESPUMA PARA EXTINTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 08/09/1967