Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO AO FRIGORÍFICO MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO AO COMÉRCIO INDÚSTRIA RONDONENSE DE ÓLEOS S/A.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTITUIR COMO PROCURADOR O SENHOR IHOR BARANHUK, PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SENHOR GERALDO FROST E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR UM MOTOR PARA CAMINHÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL VARIÁVEL DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR O LOTE URBANO Nº 6 DA QUADRA Nº 10 DE ENTRE RIOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE DOAÇÃO DA QUADRA Nº 190 DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR QUADRAS DE LOTES E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SETOR LOCAL DE VILA MERCEDES DA CNEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 17/10/1967