Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR CARTEIRAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO PARA CONCEDER DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A EX-INTEGRANTES DA FEB.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO EM VILA MERCEDES.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ALTERAÇÃO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A CNEG, SETOR LOCAL, PARA CONSTITUIÇÃO DE BIBLIOTECA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 59º, DA LEI Nº 77, DE 31 DE OUTUBRO DE 1.963.
CONCEDE TÍTULO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GEPLANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO ICM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 29/12/1967