Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA AO OPERADOR DA RADIOCOMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA PARA ABRIGO DO GERADOR DA TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 29/12/1967