Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE SITUADA NA DIVISA DO DISTRITO DE QUATRO PONTES COM DOIS IRMÃOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO EX-PROFESSOR ROBERTO GRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENOS A COHAPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E PROMOÇÕES.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ESPORTE.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ADQUIRIR CHÁCARA NA SEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE LAJEADO TRÊS IRMÃS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LÍTERO-RECREATIVO JOHAN FITGERALD KENNEDY DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SETOR LOCAL DA CNEG DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A MANTER CONTATOS COM A 5ª REGIÃO MILITAR, OBJETIVANDO UM TIRO DE GUERRA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE ARROIO MARRECO.
DOA TROFÉU A LIGA RONDONENSE DE ESPORTES.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A VENDER 280 MTR.2 DE TERRA AO OESTE PARANÁ FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A DOAR CINCO CONJUNTOS SANITÁRIOS COMPLETOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/07/1968