Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO INDIGENTE BENNO GENOWAY DE QUATRO PONTES.
CRIA O CARGO DE VACINADOR E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO BRITADOR E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDO DA VIABILIDADE ECNÔMICA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO AO AUXILIAR DA AGÊNCIA DE RENDAS ESTADUAIS DESTA CIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA OS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL VARIÁVEL DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A TABELA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
SOLIDARIZA-SE COM VEREADOR AUSENTE.
CONCEDE AUXÍLIO PARA RECONSTRUÇÃO DE CASA RESIDENCIAL E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 17/09/1968