Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ÓGRÃO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA DIVISÃO PARA ESCRITÓRIO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, NO MONTANTE DE NCR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVP A COMPRAR UM DUPLICADOR ELÉTRICO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ORGÃO EXECUTIVO A ELABORAR O PROJETO E CÁLCULOS PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, CASA DO JUÍZ E DO PROMOTOR, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, NO MONTANTE DE NCR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS NOVOS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM REFORÇO DE VERBAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM BRITADOR E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 13/08/1969
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026