Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONCEDE DESCONTO DE ICM AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE SE ESTABELECER, SEM SIMILAR NO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM DE ESTUDOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PROFESSOR (FAPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LINHA RIO BRANCO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SR. BRUNO PONIWASS, AUXILIAR DA FISCALIZAÇÃO DO ICM.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DA VI UNIVERSIDADE VOLANTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA COPIADORA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DIAS FERIADOS E SANTIFICADOS, EM DECORRÊNCIA DE DISPOSITIVOS FEDERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O ÓRGÃO EXECUTIVO A ESTABELECER VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE PREFEITO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 24/12/1968